23/04/2012 08:17 Deputados começarão a analisar parecer de Paulo Piau nesta terça-feira (24). Relator fez 21 mudanças (sete delas de mérito) no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs. A votação do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa terça-feira (24), conforme acordo de líderes. O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovadosLeia Mais →

20/04 Faixas de recomposição em APPs à margem de rios são excluídas do texto A retirada das faixas de recomposição em Áreas de Preservação Permanente (APPs) à margem de rios em atividades consolidadas é a principal alteração feita pelo relator do Novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau. Ele expôs nessa quinta-feira (19) seu substitutivo com 21 modificações do texto aprovado pelo Senado em dezembro de 2011. A versão anterior estipulava que, para cursos d”água com até 10 metros de largura, teria de haver recomposição 15 metros de vegetação nativa em cada lado. Se a proposta for aprovada na semana que vem, conformeLeia Mais →