Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento
A Gasparimsat se orgulha de fazer parte desse grupo que está ajudando no crescimento tecnológico do Brasil, trabalhando principalmente na área de georreferenciamento, colaboramos com os números de imóveis aprovados em diversos estados brasileiros.
A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso do Sul já certificou 6.012 processos de georreferenciamento, tornando o estado o segundo classificado em volume de certificação no país, atrás apenas de São Paulo, com 6.544 certificações. Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados, desde 2001, quando esse documento passou a ser exigido por meio da Lei n º 10.207/01.
O normativo que estabelece a exigência do certificado foi a forma que o Governo Federal encontrou para conhecer de fato a malha fundiária brasileira em detalhes e evitar grilagens e sobreposições. Sem este documento o proprietário rural não pode realizar inventário, vender, desmembrar imóveis rurais ou levantar recursos junto a instituições bancárias para o financiamento da lavoura.
Atualmente, a exigência recai sobre imóveis com mais de 500 hectares, mas, a partir de 2012, será obrigatória para todas as áreas.
Prioridades no atendimento
Apesar de ser a segunda superintendência do Incra no país em número de certificações, a sede da autarquia tem protocolados outros seis mil pedidos para certificação. Na verdade, o grande volume de pedidos se dá em função de um passivo de processos antigos que precisam adequar suas peças técnicas, conforme prevê a Norma Técnica n.º 96, de 15 de setembro de 2010.
Uma equipe de quatro servidores, devidamente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), está empenhado em colocar os trabalhos dentro da normalidade.
Por razões legais, o Incra vem dando prioridade aos 440 processos de pessoas que estão enquadradas na Lei do Idoso ou em outras demandas, bem como atendimento de instituições federais, estaduais e municipais.
Fonte: AgoraMS
